PACIFIC GAS AND ELECTRIC COMPANY


TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO SITE

(Revisto em julho de 2020)

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  • Geral
    No site, fornecemos uma variedade de informações e serviços aos nossos clientes de energia e outros visitantes do site. Pode utilizar o site exclusivamente para os seus próprios fins legais internos e de acordo com estes Termos de Utilização. Pode visualizar e transferir o material apresentado no site, desde que retenha e cumpra todos os direitos de autor, marcas registadas e outros avisos de propriedade exibidos nos materiais. A utilização desses materiais em publicações, outros sites ou apresentações é proibida sem o consentimento prévio por escrito da PG&E.
  • Contas de Utilizador
    • O site fornece acesso a uma variedade de funções e serviços. Muitos dos serviços fornecem informações sobre contas de clientes e outras informações pessoais. Para proteger a privacidade, podemos exigir que estabeleça uma ou mais contas de utilizador para aceder a tais Serviços ("Conta de Utilizador"). Reservamos o direito absoluto (i) de aceitar ou recusar um pedido de abertura de Conta de Utilizador; (ii) encerrar qualquer Conta de Utilizador e (iii) interromper o fornecimento de qualquer Serviço relacionado com essa Conta de Utilizador.
    • Em conexão com a abertura da sua Conta de Utilizador, designará ou receberá um nome de utilizador e palavra-passe e/ou outras credenciais para autenticar a sua identidade quando iniciar sessão para utilizar determinados serviços. Concorda (i) em fornecer informações precisas e completas ao abrir uma Conta de Utilizador; (ii) atualizar as suas informações conforme necessário para que permaneçam precisas e completas e (iii) não se passar por outra pessoa, operar sob um pseudónimo, ocultar a sua identidade ou, de outra forma, enganar ou fazer uso indevido de informações de outra pessoa para obter acesso aos Serviços.
    • Ao estabelecer uma Conta de Utilizador e obter acesso à energia, faturação e outros dados pessoais do cliente, concorda e declara que (1) é o cliente da PG&E para tais dados; ou (2) um representante do cliente da PG&E, devida e expressamente autorizado por escrito pelo cliente para obter acesso a tais dados em nome desse cliente, documentação de autorização essa que a PG&E pode exigir a qualquer momento.
    • O direito de utilizar os serviços e funções de uma Conta de Utilizador no site é limitado a si como parte inscrita. É responsável por proteger o seu nome de utilizador, palavra-passe e outras credenciais exigidas e concorda em isentar a PG&E de quaisquer reclamações resultantes do uso impróprio do seu nome de utilizador, palavra-passe e outras credenciais necessárias. Concorda em ser responsável por todos os atos ou omissões com relação ao uso da sua Conta de Utilizador. Se acreditar que a segurança do seu nome de utilizador, da sua palavra-passe, de outras credenciais necessárias ou de outras informações pessoais foi violada, seja por utilização indevida, roubo ou qualquer outra forma de comprometimento, contacte a PG&E através do número 1-833-500-7226. Para saber mais sobre fraudes e prevenção de fraudes, visite pge.com/scams.
    • As suas informações recolhidas no site (incluindo informações sobre a conta de energia da sua empresa e informações pessoais) estão sujeitas à Política de Privacidade da PG&E e outras leis federais, estaduais e locais que protegem a sua privacidade.
  • Serviços
    • Gestão de Energia do Cliente. O site oferece ao público informações sobre medidas de eficiência energética e programas de conservação de energia desenvolvidos pela ou para a Empresa.
    • Informação do Comerciante. O site pode incluir serviços que permitem que pesquise empresas terceiras que vendam bens e serviços relacionados com energia em certas localizações geográficas. A PG&E NÃO ESTÁ AFILIADA A NENHUM TERCEIRO QUE VENDE BENS RELACIONADOS COM ENERGIA E NÃO APOIA TAIS NEGÓCIOS, BENS OU SERVIÇOS.
    • Promoções. A Empresa pode, de tempos a tempos, oferecer promoções, pesquisas, concursos ou sorteios (coletivamente, "Promoções") para os seus clientes residenciais ou comerciais. Para obter mais informações sobre tais Promoções, consulte as regras aplicáveis publicadas com ou vinculadas a tais Promoções.
  • Linking, Framing, Bots e Spiders
    • Links para Sites de Terceiros. A Empresa apresenta links para sites ou serviços eletrónicos patrocinados por terceiros que não são serviços da PG&E ou pagos pela PG&E. A PG&E não é responsável pelo conteúdo ou operação de sites de terceiros ou serviços eletrónicos alcançados em virtude de tais links ou conteúdo, e a presença de tais links ou conteúdo não implica que a PG&E apoia ou é afiliada a tais sites, serviços de terceiros ou terceiros, ou quaisquer serviços ou produtos que eles oferecem. Os terceiros que enviam, e não a Empresa, são os únicos responsáveis por quaisquer anúncios, opiniões, conselhos, declarações, serviços, ofertas, dados, informações, conteúdo ou outros materiais que esses terceiros expressem ou disponibilizem.
    • Links para o site. O site não pode ser associado de forma que as páginas do site sejam apresentadas enquadradas num site de terceiros ou sejam apresentadas num ecrã do navegador acompanhadas de publicidade ou outro conteúdo não encontrado no site. O facto de um terceiro fornecer um link para o site não será de forma alguma ou implicará um endosso, agência, joint venture ou relação semelhante entre a PG&E e qualquer terceiro.
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  • Direitos de Autor
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  • Conduta do Utilizador
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  • Limitação de Responsabilidade
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  • Indemnização
    Concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a PG&E, suas afiliadas e subsidiárias e seus diretores, funcionários, agentes, sucessores ou cessionários de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, custos e despesas (incluindo razoáveis taxas de advogados e especialistas) decorrentes de qualquer forma de uso do site ou da colocação ou transmissão de qualquer mensagem, informação, software ou outros materiais ou conteúdo no ou através do site por si ou utilizadores da sua conta de utilizador ou relacionadas a qualquer violação destes Termos de Utilização por si ou utilizadores da sua Conta Utilizador.
  • Outro
    • A Empresa controla e opera este site a partir da sua sede em Oakland, Califórnia, EUA. Se usar este site a partir outros locais, é responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Estes Termos de Utilização serão regidos pelas leis substantivas do Estado da Califórnia, conforme aplicadas aos contratos celebrados entre residentes da Califórnia e executados na Califórnia, independentemente de residir ou fazer negócios com a Empresa na Califórnia ou em outro lugar.
    • O uso do site será considerado realizado exclusivamente na Califórnia. Concorda que os tribunais localizados em Condado de Alameda, Califórnia, terão jurisdição exclusiva sobre todas e quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos de Utilização ou seu uso do Site, e concorda em se submeter à jurisdição de tal tribunal. A parte vencedora em qualquer disputa terá direito aos honorários de advogados e custas razoáveis, além de todas as outras recuperações e reparações disponíveis.
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    • Os Termos de Utilização, que incorporam por referência a Política de Privacidade do site da PG&E, estabelecem todo o acordo entre si e a PG&E em relação ao uso do site, e todos os acordos e entendimentos anteriores e contemporâneos relacionados com o assunto destes Termos de Utilização são substituídos por e incorporados a estes Termos de Utilização. Estes Termos de Utilização não podem ser alterados, exceto pela PG&E conforme estabelecido neste documento.

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